APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO

O VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Recife, cujo tema é “Competitividade e Tributação”, é realizado no momento em que o País retoma o crescimento econômico e social. Sua importância é relevante tendo em vista que nele haverá ampla discussão com renomados juristas do Brasil e do exterior, empresários, economistas, membros do Poder Judiciário e representantes da Fazenda Pública federal, estadual e municipal. O debate se faz necessário haja vista a premência de que seja implantado no Brasil um sistema tributário justo e eficiente, pilar de qualquer nação desenvolvida.

Nessa perspectiva, o VI Congresso propõe-se a debater a competitividade das empresas e o desenvolvimento da tributação, de maneira que ultrapasse questões tradicionais, abordando sua efetividade no âmbito dos segmentos econômicos mais relevantes, sob uma ótica desenvolvimentista, com enfoque sobre os gastos públicos que se refletem no aumento da carga tributária. Tudo isso, sem perder de vista os primados da legalidade e da segurança da tributação, com vista a um maior equilíbrio da relação Fisco e contribuinte.

Serão abordadas pelos palestrantes as principais tendências no Direito Tributário, as inovações legislativas, a jurisprudência mais recente, tudo isto sob uma dupla perspectiva: a que afeta os principais segmentos econômicos, a partir de suas peculiaridades; e a que trata do sistema tributário e as finanças públicas como um todo, permitindo ao participante identificar as dificuldades e soluções que resultam do complexo sistema tributário brasileiro, com referência ao ordenamento de outros países.

Desse modo, é oportuno ressaltar que o evento colocará em pauta a discussão ― organizada e científica ― de questões da atualidade em termos de tributação, unindo a comunidade acadêmica, empresários, magistrados, procuradores, representantes do Poder Executivo e demais profissionais ligados ao Direito, de modo a proporcionar aos participantes o exame de questões concretas e de relevância na temática tributária nacional.